A Associação de Mulheres Indígenas Organizadas em Rede (AMIOR) lançou, na semana passada, uma carta-compromisso pelo combate à violência contra as indígenas, uma iniciativa nascida do primeiro encontro do Observatório de Violência Contra as Mulheres Indígenas do Estado do Paraná. O lançamento foi realizado dia 15 (quarta-feira) pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Paraná.
O evento contou com a participação de várias mulheres indígenas de diferentes etnias – tais como guarani-nhandewa, jamamadi, tariana, kaingang, guarani-mbyá e xetá – que denunciaram situações de violências de gênero vivenciadas em seus territórios. Estiveram presentes também representantes de órgãos do Estado e instituições ligadas à defesa dos direitos das mulheres.
O Observatório foi criado porque existe uma carência de informações sobre a violência sofrida por mulheres indígenas. Para isso, o Observatório visa registrar casos já relatados informalmente e que mostram situações envolvendo violência física, sexual, patrimonial, política, obstétrica, simbólica e psicológica. Além disso, é uma resposta à reclamação das indígenas de não se sentirem representadas nas instâncias de poder e tomada de decisão.
Amauê Jacintho, diretora da AMIOR e guarani-nhandeva do norte do Paraná, relatou sua experiência como sobrevivente de violência de gênero no território indígena de São Jerônimo da Serra. Após denunciar a violência de gênero há cinco anos, foi expulsa do território sob ameaças, sendo forçada a fugir do local. Posteriormente, refugiou-se na cidade.
Durante a pandemia, ajudou um grupo de mulheres indígenas que haviam sido violentadas, acionando diversas instituições, mas sem obter solução. As ameaças contra ela e as mulheres aumentaram, levando-as a se refugiarem na sede da Funai por quatro meses em Londrina. Amauê destaca que sofreu uma emboscada, foi cercada e ameaçada por mais de 30 pessoas, com paus, pedras e facas. “Graças ao apoio da polícia, que foi rápida, a gente conseguiu se salvar. Fui abrigada pelo território do MST, onde estou refugiada até hoje. Eu tenho medo de entrar nos territórios indígenas”, conta ela, que reforça: “Esse não é um caso isolado”.
Ela relatou que a violência contra mulheres indígenas continua a crescer, destacando a falta de soluções e a necessidade de mobilização para proteger essas mulheres. Ela expressou seu medo de retornar ao território indígena devido à violência iminente que sua filha também poderia enfrentar.
Outra indígena que relatou um caso de violência durante o lançamento da carta-compromisso foi Camila Mig Sá dos Santos, da etnia kaingang. Segundo ela, um exemplo grave aconteceu em sua aldeia, Kakané-Porã, situada no bairro Campo de Santana, na região sul de Curitiba. Um indígena tentou matar sua ex-esposa não-indígena. “A liderança da aldeia agiu rapidamente para protegê-la, e ele foi preso. É importante abordar a violência dentro do território e levar essa demanda ao NUDEM”, defende Camila, que destaca: “Queremos acolhimento e acompanhamento psicológico e jurídico para mulheres indígenas, pois muitos casos de violência são abafados nas aldeias.”
Canal de denúncias
Segundo Mariana Martins Nunes, defensora pública e coordenadora do NUDEM, desde 2022 o núcleo recebe denúncias de violações de direitos de mulheres indígenas, que se ampliaram com a aproximação do órgão de lideranças indígenas. Ela conta que essas violações não são casos isolados, mas sim uma prática sistemática. A insuficiência e inadequação das políticas públicas para atender essas demandas específicas agravam a situação, afirma ela.
Para Nunes, o Observatório deve reunir informações e contribuir para a criação de políticas de direitos humanos para as mulheres indígenas, tendo elas como protagonistas. A defensora pública afirma que a primeira medida deve ser o estabelecimento de um canal de denúncias para coletar dados. A intenção é transformar o Observatório em um espaço para a elaboração de políticas, inspirado na experiência de outras instituições que têm observatórios de direitos humanos e espaços de enfrentamento da violência contra as mulheres.
Crescimento da violência
Segundo a carta-compromisso, a AMIOR busca enfrentar a violência doméstica, intrafamiliar e/ou sexual nas comunidades e famílias indígenas, destacando que essas violências são, em sua maioria, intrarraciais, ocorrendo dentro dos próprios territórios indígenas. De acordo com o Anuário Nacional de Segurança Pública referente ao ano passado, 82,7% dos crimes sexuais contra crianças foram cometidos por homens próximos às crianças, geralmente meninas, e 71,6% desses crimes ocorreram dentro de suas próprias casas.
A AMIOR aponta que, mesmo sem um sistema de dados específico para meninas indígenas, a maior parte das violações dos direitos sexuais e reprodutivos dessas crianças vem de dentro de seus próprios territórios.
A carta-compromisso destaca que o Estado costuma se isentar da responsabilidade de solucionar a violência contra a mulher com a justificativa de que cada comunidade indígena possui sua organização e solução autônoma para essas questões. A AMIOR, porém, é contrária a essa visão, afirmando que o Estado não pode se abster de intervir nas violências que ocorrem dentro dos territórios indígenas.
O documento também expõe que a colonização desempenhou um papel crucial no processo de corrupção e aliciamento dos indígenas, convencendo-os a adotar comportamentos dominadores sobre as mulheres e crianças, recompensando-os por compactuarem com o projeto colonial.
Além disso, a carta-compromisso enfatiza que, embora o Novo Código Civil de 2002 tenha abolido o conceito de Pátrio Poder herdado do Direito Romano, que concedia poder de propriedade dos homens sobre as mulheres e crianças, a cultura que possibilitou sua existência ainda persiste. Erradicar essa noção de propriedade exige tempo, dedicação e compromisso dos estados brasileiros com os pactos internacionais que influenciaram a criação do Código Civil de 2002.
A AMIOR propõe, por meio da carta, unificar as instituições do estado do Paraná e reforçar o compromisso de cada uma delas com os tratados internacionais e com a aplicação desses direitos às comunidades de mulheres indígenas. O documento ressalta que a violência contra mulheres indígenas é uma realidade que transcende fronteiras e está presente em todas as sociedades, refletindo a desigualdade de poder entre os sexos.
Falta de dados
A falta de dados estatísticos precisos sobre a violência contra a mulher indígena e a desinformação sobre seus direitos legais, como a Lei Maria da Penha, são apontados como desafios significativos. Conforme a carta, a autodeterminação dos povos, embora importante, não pode justificar violações dos direitos humanos, como a violência contra mulheres e crianças, crimes que atentam contra a dignidade humana e são passíveis de penalidades aplicadas pelo direito criminal do Estado brasileiro.
A carta-compromisso da AMIOR denuncia a subnotificação e a falta de enfrentamento eficaz, destacando as crescentes taxas de feminicídios em comunidades indígenas brasileiras, incluindo no Paraná. Conforme o documento, algumas instituições que lidam com essas comunidades muitas vezes hesitam em interferir, citando a autodeterminação dos povos como barreira, enquanto as mulheres indígenas enfrentam restrições em relação a seus corpos-territórios, suas liberdades e ao acesso aos direitos básicos.
A AMIOR destaca também a necessidade urgente de políticas públicas que atendam integralmente às necessidades das mulheres indígenas, fortalecendo suas organizações sociais, fornecendo formação e coletando dados precisos. No documento, as indígenas defendem que a desconstrução do sistema patriarcal e opressivo é fundamental para permitir o progresso e a igualdade delas em suas comunidades e em suas vidas.
Leia a carta na íntegra
Carta-compromisso pelo Combate à Violência Contra as Mulheres Indígenas no Estado do Paraná
Uma proposta da Associação de Mulheres Indígenas Organizadas em Rede – AMIOR
Lançado no Dia 19 de Abril, Dia dos Povos Originários, o Observatório de Violência Contra as Mulheres Indígenas do Estado do Paraná ganha corpo nesse dia 15 de maio de 2024. O primeiro encontro do Observatório, realizado pela NUDEM, Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Paraná, instigou a AMIOR – Associação de Mulheres Indígenas Organizadas em Rede – a propor um pacto pelo combate à Violência Contra Mulheres no território paranaense. Nascida na busca coletiva pela autodefesa das mulheres indígenas, a AMIOR vem traçando estratégias para o enfrentamento da violência doméstica, intrafamiliar e/ou sexual nas comunidades e famílias indígenas, violências essas que podem ser interraciais, mas que são, em sua maioria, intrarraciais, ou seja, reproduzidas dentro dos territórios indígenas. Segundo o Anuário Nacional de Segurança Pública de 2023, 82,7% dos crimes sexuais contra crianças foram cometidos por homens próximos às crianças, geralmente meninas, e 71,6% do total desses crimes foram cometidos dentro da casa da criança. Como a maioria das violências sexuais contra crianças ocorre nesse padrão global de vulnerabilidade dentro do próprio lar devido às configurações patriarcais da família tradicional, apesar de não existir um sistema de dados exclusivo para indicar a realidade das meninas indígenas, podemos inferir que a maior parte da violação dos direitos sexuais e reprodutivos das crianças vem de dentro de seus territórios, partindo dos homens de seus próprios núcleos familiares. Nesse cenário entendido como “doméstico” e “privado”, o Estado costuma retirar-se da responsabilidade de solucionar o problema da violência contra a mulher com a desculpa de que cada comunidade indígena tem sua organização e solução autônoma frente a essas questões. A AMIOR é contrária ao entendimento do Estado de que ele não pode interferir nas violências contra as mulheres que ocorrem dentro dos territórios indígenas.
A responsabilização dos homens indígenas na violência contra meninas e mulheres indígenas por parte do Estado não deve neutralizar a responsabilidade de explicitar a colonização no processo de corrupção e aliciamento dos indígenas para servirem aos interesses dos supremacistas, mas sim expor a origem da violência, que se dá por meio de um pacto de masculinidade – propriedade – entre o homem branco e o homem indígena. Convencer o indígena a adotar o comportamento dominador do branco sobre as mulheres e crianças é uma forma de recompensa por compactuar com os planos da colonização. Uma garantia de que elas estarão submetidas aos homens para servir aos interesses do Patriarcado, logo, da colonização. O pacto de propriedade entre os homens foi – e é – sustentado pelo Estado, sobre os corpos de meninas e mulheres, bem como sobre as terras. O nome jurídico deste pacto é Pátrio Poder, expressão herdada do Direito Romano abolida do Código Civil em 2002. O Pátrio Poder, na Roma antiga, significava essencialmente o poder de propriedade de um pai, geralmente um rei, sobre um território e os corpos habitantes dele. Sob influência dos pactos internacionais pelos Direitos das Mulheres como a CEDAW e a Convenção de Belém do Pará, o Novo Código Civil aboliu a noção de tutela legal que as mulheres tinham em relação aos homens, uma noção de tutela que abrangia também as mulheres indígenas, cujos maridos ou pais eram, reconhecidamente, seus senhores conforme a lei. Infelizmente, abolir um conceito do ordenamento jurídico de um país não é suficiente para erradicar a cultura que tornou possível sua existência. A erradicação da noção de propriedade que os homens têm sobre os corpos das mulheres, das crianças e sobre os territórios demanda tempo, dedicação e compromisso dos estados brasileiros com os mesmos pactos internacionais que influenciaram a criação do Código Civil de 2002. A proposta da AMIOR com essa carta-compromisso é unificar, por meio de assinaturas, as instituições do estado do Paraná e reforçar o compromisso de cada uma delas com os tratados internacionais e com a aplicação desses direitos às comunidades de mulheres indígenas.
O Brasil carrega em si uma dívida imensurável em relação aos povos tradicionais, em especial os povos originários. O colonizador avançou sobre os seus territórios, dizimou uma enorme quantidade de pessoas, impôs suas regras patriarcais, sua cultura patriarcal, sua moral patriarcal, delimitou seus espaços tradicionais, catequizou, subjugou, e assim instalou relações de poder desiguais entre homens e mulheres. Ao longo de todo processo de construção histórica deste país, as mulheres indígenas foram invisibilizadas. Ainda hoje, enfrentam desafios singulares no que diz respeito às relações sociais e enfrentamento das violências de gênero em relação às mulheres não-indígenas. Precisam se defender de violências externas e internas, sendo, portanto, duplamente vitimizadas. Se o Estado juntamente da Igreja produziram nas comunidades indígenas o avanço do Patriarcado – do poder dos homens indígenas sobre mulheres e crianças indígenas – o Estado não pode se isentar de adentrar os territórios indígenas para mitigar as consequências de sua própria violência histórica contra os mais variados modos de organização social presentes nas sociedades indígenas. Foi o Estado que impôs às sociedades indígenas organizações patriarcais rígidas, pois um agente do Império e posteriormente da República recusava-se a tratar dos assuntos pertinentes aos povos indígenas com lideranças femininas. Os povos deveriam ter um cacique para negociar com o Império e com a República. A violência contra mulheres é uma realidade que transcende fronteiras e está presente em todas as sociedades. Ao longo da história, tornou-se evidente que nenhum grupo cultural alcançou plenamente relações equitativas entre os sexos. Este é um tema central nas discussões sobre a evolução humana e é refletido em tratados modernos que visam proteger os direitos e a dignidade da pessoa humana.
O isolamento da mulher indígena limita o seu acesso às informações sobre os seus direitos, e torna quase impossível qualquer tentativa de pedido de ajuda em casos de violência. para além das violências físicas sofridas pelas mulheres indígenas dentro dos seus territórios, outras formas de violências como casamentos forçados, o abuso sexual, doação de filhos sem consentimento da mãe, despejo da propriedade, direito a acesso a propriedade, limitação ao acesso a propriedade, entre outras práticas ilegais afetam negativamente a vida das mulheres indígenas e não são quantificados (UNV, 2017). As comunidades indígenas enfrentam desafios singulares, incluindo a falta de dados estatísticos precisos sobre violências contra a mulher e a desinformação sobre seus direitos legais, como a Lei Maria da Penha. A autodeterminação dos povos, embora seja um princípio importante, não pode servir de justificativa para violações dos direitos humanos, como a violência contra mulheres e crianças. A autodeterminação dos povos é uma garantia de os povos diversos, incluindo os povos indígenas, possam se defender das práticas que infringem os direitos humanos. Em específico os povos indígenas, que foram submetidos às práticas coloniais que interferiram no seu modo de viver, de organização, de crenças e cultura. As violências antes cometidas pelos agressores de fora, passaram a ocorrer com frequência dentro dos territórios indígenas no país como um todo. As violências doméstica, intrafamiliar e/ou sexual contra mulheres e crianças não se enquadram nestas garantias de direito da autodeterminação dos povos, ou livre determinação dos povos, portanto, são crimes que atentam contra a dignidade humana, passíveis de penalidades aplicadas pelo direito criminal do estado brasileiro. Violência alguma é cultural e não deve ser aceita como algo que se resolve internamente.
A subnotificação e a falta de enfrentamento eficaz tornam a situação ainda mais alarmante, com crescentes taxas de feminicídios em comunidades indígenas brasileiras – como é o caso do que ocorre em muitos estados, e no Paraná em particular. As instituições que lidam diretamente com essas comunidades muitas vezes hesitam em interferir, citando a autodeterminação dos povos como uma barreira, enquanto as mulheres indígenas enfrentam restrições em relação a seus corpos-territórios, às suas liberdades e ao acesso aos direitos básicos. A migração de mulheres indígenas para áreas urbanas, em busca de sobrevivência, reflete não apenas as dificuldades enfrentadas em seus territórios tradicionais, mas também a destruição de papéis sociais tradicionais de gênero, influenciada pelo colonialismo e pelo sistema capitalista global. É crucial desenvolver políticas públicas que atendam integralmente às necessidades das mulheres indígenas, fortalecer as organizações sociais lideradas por elas, fornecer formação e coletar dados precisos. Além disso, é necessário desconstruir o sistema patriarcal, machista e opressivo que continua a silenciar e impedir o progresso das mulheres indígenas, minando sua capacidade de promover a igualdade em suas comunidades e em suas vidas.
A relação íntima entre a violência contra meninas e mulheres indígenas e a crise climática
Os povos indígenas são reconhecidos mundialmente como guardiões das florestas. Tal reconhecimento se dá pelo fato de que as áreas mais preservadas do mundo estão em territórios indígenas. As estruturas sociais diversas destes povos originários são o principal determinante para seu modo de vida baseado na conexão mútua com a natureza. Os pilares de ideais sociais que norteiam e sustentam toda a diversidade de estruturas sociais dos 305 povos indígenas do Brasil são uma réplica da organização natural do ciclo da vida na terra. Basta observarmos a organização das formigas para entendermos como funciona a coletividade e a cooperação. Para compreendermos o respeito à vida, é só observar o comportamento de qualquer animal não-humano: nenhum deles mata sem que seja por necessidade de se alimentar para sobreviver ou por estar ameaçado. Ao replicar as estruturas sociais naturais, os povos indígenas automaticamente se tornaram os defensores da natureza. Infelizmente, nossas bases de estruturas sociais foram atravessadas e contaminadas pela colonização desde 1500. Durante todo esse tempo, fomos negligenciados e atacados sistematicamente. O Patriarcado, primeiro sistema de dominação do mundo, com milênios de idade, e o seu filho ocidental mais novo, o Capitalismo, foram infiltrados em quase todas as sociedades do mundo, inclusive nos territórios indígenas. Esse sofisticado sistema de dominação tem vitimado mulheres indígenas incessantemente. Ambas estruturas sociais já teriam dizimado todos os povos indígenas e talvez toda a humanidade se não fosse pela resistência das mulheres indígenas.
O território indígena Mangueirinha fica localizado no sudoeste do Paraná. Com uma extensão de 17.240 hectares e 789 famílias entre Kaingangs e Guaranis, abriga a maior floresta de araucária do planeta. Sua conservação só foi possível devido à luta indígena pelo direito à terra tradicional. Apesar de invisibilizado, o papel das mulheres nessa luta é fundamental. Para retomar um território, não basta ocupar e reivindicar. A população precisa permanecer no local após o início da ocupação, e essa permanência quem viabiliza são as mulheres. São elas as responsáveis pelos cuidados com as crianças e idosos, pelos cuidados domésticos, e muitas vezes dos homens também. As mulheres são responsáveis por transmitir os valores, conhecimentos, e principalmente a concepção de mundo dos povos originários para as próximas gerações. Em 1903, após décadas de luta e resistência, o território de Mangueirinha foi reconhecido como terra indígena. Porém, em 1970, empresas exploradoras de madeira reivindicaram direitos sobre partes do território, estabelecendo um litígio que se arrastou até 2005. Após estudos antropológicos e arqueólogos que comprovaram a ocupação indígena original, a justiça formalizou a posse do território.
A floresta de araucária dentro do território de Mangueirinha é considerada a maior floresta de araucária nativa do mundo. Nela, há pinheiros mais do que centenários. Calcula-se que dos 17.240 hectares do território indígena, 9.000 são formados por floresta com araucárias nativas em seu estado original. Ao longo das últimas décadas, vários líderes indígenas dos territórios foram denunciados pelo Ministério Público por promoverem o desmatamento da floresta. A disputa pelo domínio do território tem desencadeado vários e violentos conflitos internos dentro da terra indígena. Muitos homens aspiram ao cargo de cacique para terem o domínio também sobre a floresta. Os impactos dessa disputa sobre as mulheres indígenas tem sido avassalador. Por terem a consciência voltada para a preservação, as mulheres enfrentam uma atmosfera opressora por parte dos homens indígenas que foram corrompidos pela ganância do colonizador. Aquelas que denunciam qualquer uma dessas violências, seja internamente ou externamente, são expulsas de seus territórios e têm o direito à sua terra original violado.
A violência doméstica, por ser considerada pelo Estado como um problema interno das comunidades, não é combatida. Não existe nenhum programa de prevenção à violência contra as mulheres que defendem seus territórios como se fossem seus corpos. Elas acabam culpabilizadas pela violência que sofrem dentro de casa enquanto que o agressor é exaltado e protegido pela liderança. Os estupros contra meninas seguem a mesma linha da violência doméstica, salvo em alguns casos que a família consegue ultrapassar a barreira da liderança e denuncia aos órgãos competentes. A situação mais grave que vem acontecendo é uma tradição masculina recente, cruel e desumana que tem se fortalecido nos últimos anos: a do estupro coletivo de meninas. Existe inclusive um protocolo de ação desses criminosos. Para cometer tais atrocidades, eles identificam vítimas entre dez e quinze anos, as embebedam com bebidas alcoólicas e, quando elas perdem a consciência, cometem a violência coletivamente. Já tivemos notícias em que mais de quinze homens, entre eles lideranças e caciques, estupraram uma criança.
A criança que é submetida a essas violências não recebe amparo da liderança. A família não é nem ao menos orientada sobre seus direitos. Se entre os agressores estiverem parentes próximos de caciques ou outras lideranças, a impunidade é certa. Assim, a criança e sua família são obrigadas a conviver com os criminosos, correndo alto risco de serem violentadas novamente. Esse contexto cruel e desumano é geral. Todos os territórios indígenas do Paraná vêm enfrentando essa onda de violência contra as mulheres e crianças. A AMIOR considera que a maior ameaça à vida e dignidade das mulheres indígenas não é mais externa. Hoje, os homens indígenas, contaminados pelo poder do homem branco, se tornaram a nossa maior ameaça. Uma vez ameaçadas as mulheres indígenas, todo o território indígena também está ameaçado, visto que as mulheres indígenas são o sustentáculo organizacional de toda a resistência que permite as florestas permanecerem em pé. A ausência de proteção às mulheres indígenas dentro de seus territórios tem como consequência a vulnerabilidade de toda a floresta, logo, do clima. Os órgãos públicos precisam ser orientados por uma ética do cuidado e cuidar de quem cuida. A natureza já está dando sua resposta. A ação do Estado é urgente.
