Os vereadores de Curitiba aprovaram nesta segunda-feira projeto de lei que aumenta o valor da multa aos proprietários de terrenos baldios na cidade. O texto segue para sanção do prefeito Rafael Greca (PSD) e vai deixar a multa 32% mais salgada para quem não limpar os terrenos.
Na última semana os vereadores já haviam votado em primeiro turno a proposta, que é de autoria do Executivo. Contudo, os próprios vereadores subiram o percentual de reajuste, que agora prevê multa de R$ 33,62 por metro quadrado em terrenos baldios.
Outro ponto do projeto de lei é que a prefeitura pode enviar equipes a terrenos que tenham focos de mosquito da dengue, efetuar a limpeza e posteriormente cobrar o valor do trabalho do proprietário. A medida serve para combater a proliferação de dengue e Zika vírus.
Votação
Apenas a bancada do partido NOVO votou contra. Amalia Tortato e Indiara Barbosa entendem que equipes públicas não podem entrar em terrenos particulares para efetuar a limpeza mesmo que estes sejam um risco à saúde coletiva.
O processo de limpeza feita pela prefeitura só é adotado após o proprietário ser notificado para que cuide dos terrenos. O prazo para que seja cumprida a determinação é de 30 dias. Se isso não for feito, é lavrada a multa e só então equipes do serviço público realizam a manutenção.
