A Curitiba de antigamente, aquela tão saudosa para tantos de seus habitantes, definitivamente não existe mais. Seja pelo seu tamanho quase quadruplicado, pela saturação/obsolescência do sistema Lerner, ou pelo influxo de novas correntes migratórias, o fato, queiram ou não seus citadinos, é que mudou.
A existência de comércios e fruições emergentes e espontâneas, bem diferentes das calculadas pelas administrações que já passaram pela cidade, com suas estátuas, música clássica, fogos de artifício e pompa do Versalhes imaginário nunca frequentado, divergem e muito. E as ações da Prefeitura têm deixado isso muito claro.
AIFU
A ideia higienista de um uso uniforme da urbe, pautado pelo insuperado imaginário comportado do passado, tem se materializado de maneira muito concreta nos dias de hoje, em especial quando falamos da AIFU (Ação Integrada de Ação Urbana). Os órgãos que formam a iniciativa, que serve para fiscalizar sob diversos aspectos o funcionamento administrativo e legal dos estabelecimentos comerciais da cidade, são frequentemente acusados de abuso de sua autoridade e de aplicar punições desproporcionais aos estabelecimentos que fiscalizam.
Para se ter uma ideia, suas ações deram um salto de 3.438% em quatro anos. Em 2018, foram 36 fiscalizações; em 2019, subiram para 84 e explodiram na pandemia. Em 2020, foram registradas 531 ações e, no ano passado, 1.274, uma média de mais de três por dia.
Em nota, a Polícia Militar, respondendo a uma reportagem do Plural, diz que “o planejamento e a condução das fiscalizações observam os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, primando rigorosamente pelo interesse público. Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados e eventualmente notificados recebem todas as informações e esclarecimentos relacionados, o que inclui os caminhos para apresentação de recursos e até mesmo reclamações”. Infelizmente nem todo mundo está de acordo com essa conformidade que alega o comunicado.
Truculência
“Uma coisa que sempre chamou muita atenção nesse tipo de fiscalização é que são feitas ações midiáticas, e nós concordamos com os nossos clientes que muitas vezes são feitas à base de truculência”, conta Alexandre Pesserl, doutor em direito pela UFPR e sócio do escritório Wypych Advogados. “Muitas vezes são questões ligadas à fiscalização que sim, de fato a prefeitura tem o direito de fazê-la. Não só ela, mas os órgãos do estado também. Porém, um alvará vencido pode ser discutido em horário comercial, não se deve esperar a casa estar cheia, numa sexta-feira à noite, para chegar com holofotes ligados, fazendo todo aquele barulho e fechando o estabelecimento.”
Com experiência no setor, o escritório em que trabalha Pesserl defende vários bares que já foram autuados pela prefeitura. Uma situação muito comum que causa problemas com a vizinhança é o barulho e/ou a execução de música ao vivo nos bares e restaurantes. “A gente tem uma situação de anomia, ou seja, a falta de uma legislação específica, porque para você conseguir o alvará de música ao vivo, você tem que ter o isolamento adequado, por outro lado, você tem a legislação de emissão sonora que estabelece um limite de decibéis que você pode emitir durante determinados horários”, explica Pesserl. “Eles argumentam que não liberam o alvará de música ao vivo se você não tiver o isolamento completo, o que é inviável para a maioria dos estabelecimentos. Em São Paulo ou no Rio de Janeiro você pode fazer uma feijoada, com um sambinha, num lugar aberto, num sábado à tarde. Em Curitiba, isso pode ser impossível. A gente costuma dizer que quem manda na cidade é o vizinho.”
Numa conversa com donos de bares e restaurantes aqui da cidade, rapidamente chegamos a testemunhos de atrocidades cometidas por aqueles que também são responsáveis por uma boa vida comunal. Várias transgressões, muitas bastante graves, foram cometidas por vizinhos insatisfeitos com seus vizinhos. Desde que a institucionalidade corrente abraçou a cruzada moralista em que vivemos, a intolerância parece ter suplantado a consciência de que a vida em coletividade requer que sejamos tolerantes com aqueles ao nosso redor. De perseguições a agressões, passando por acosso, assédio e litígios judiciais, os exemplos são aterrorizantes.
Um dono de bar no centro já teve fezes atiradas no seu pátio, num sábado à tarde, pois um vizinho estava supostamente incomodado com o barulho de crianças em um pula-pula. Outra proprietária, de origem nipônica, após uma perseguição implacável do síndico do condomínio de seu estabelecimento, restaurante e bar, pediu para que ela deixasse de produzir sua comida “nojenta” ali e fritasse pastel em outro lugar, numa referência que não poderia ser mais xenófoba. Portanto, no círculo vicioso que se estabelece entre a postura da municipalidade que encoraja os munícipes e vice-versa, criminalizando a diversão, quem perde é a civilidade.
Críticas
De volta à AIFU, a iniciativa, que a priori é legítima e válida, pode ser criticada sob diversas óticas. “A AIFU parece concentrar muito os pequenos poderes. Você tem muito poder de decisão na mão de um pequeno número de servidores, que no meu entender agem com abuso de autoridade, aplicando punições que são absolutamente desproporcionais ao tipo de infrações encontradas”, explica Pesserl.
O advogado vai além, “o dono do bar não quer problema com o entorno, não quer ter esse tipo de questão. Do outro lado você tem a municipalidade que não chega a uma definição legal. Faz 15 anos que esse problema da AIFU se repete e a prefeitura simplesmente continua mantendo e autorizando esse tipo de situação. Tem que ser discutido isso na política, tem que ser levada essa questão para a câmara dos vereadores, chamar a prefeitura para se posicionar e estabelecer uma regulamentação do que AIFU pode e o que a AIFU não pode. Porque hoje eles podem tudo”, conclui o doutor em direito.
Há de se pensar no efeito prático dessa arbitrariedade. Ainda que muitos julguem eficazes essas medidas drásticas, o fechamento de empreendimentos atinge não só os empresários, mas também seus funcionários, em uma já fragilizada economia. Além disso, que tipo de autorização social é essa que legitima tanto a prefeitura quanto os munícipes a cometerem arbitrariedades como se não estivessem sujeitos a dividir o mesmo espaço comunal com o resto da população? Curitiba mudou e prefiro pensar que esse é o grito desesperado de uma época que é quase página virada, a pensar que é a essa caretice que a cidade deseja se reduzir!
Tem 16.000 bares em Curitiba
Tem 1 bar para cada 125 curitibanos
Tem um exagero de bares
Chega
Só esqueceu de mencionar que na maioria das vezes esses estabelecimentos instalam-se em locais que não permitem execução musical, depois vem com essa lororota que todos já conhecemos. Como se o “coitado” do empresario, que não respeita ninguém, fosse mais uma vítima da sociedade! Toda ação de órgãos públicos, se baseiam na legalidade, não esta contente com isso, vai atrás do seu politico de estimação pra tentar mudar a lei!
Como tem gente ignorante nos comentários. Se criticamos a AIFU, seus abusos, não quer dizer que não pode haver organização nem regulação nenhuma, só que ela precisa ser ajustada. O órgão, é necessário, mas precisa melhorar – e MUITO.
Enquanto isso a Igreja na Eduardo Sprada com caixas de som no pátio externo no volume que bem entende no domingo de manhã. E não adianta reclamar, Igreja pode.
Esse texto é o típico exemplo daquele que reclama por ter muito radar e ser multado.
Sem contar que só enxerga e expõe um lado da história.
Quem tem tudo em ordem e segue as leis, não tem nada com que se preocupar.
Não quer ser multado?
Ande na velocidade da via.
Não quer ter seu comércio multado?
Tenha um alvará em dia, condizente com a atividade exercida, dentro do horário estabelecido para tal e não terá problemas.
É tão simples cumpri regras, normas e leis.
E viva nossa querida República de Curitiba.
Isso faz parte da política higienista desse prefeito podre que governa pros grandes empresários. Curitiba è extremamente careta e retrógrada, uma cidade onde as pessoas sao impedidas de ocupar os espaços publicos, a rua XV è o maior exemplo disso, de dia è linda e cheia de vida, a noite morre, fica sombria e hostil, voce nao se sente confortavel em permanecer ali, è necessario que voce pague pra adentrar um local privado, os artistas independentes são impedidos de se apresentarem nas ruas e são tratados pela polícia como criminosos. Onde resta pessoas ocupando bares e vivendo a cidade existe essas ações truculentas a fim de expulsa-las das ruas para manter a cidade vazia e “limpa”
Mais uma máfia de multas.
Esse texto parece não levar em consideração que os vizinhos também acordam cedo para estudar e trabalhar no dia seguinte. É um absurdo toda uma vizinhança ter que suportar horríveis músicas ao vivo até 2h da madrugada. Os bares se fazem de coitados mas ninguém é ingênuo pra não saber que se os fiscais não forem ao bar com a polícia ao lado, os seguranças não deixam entrar.
Pelos comentários percebe-se que AIFU realmente representa o curitibano médio, lavajatista… Se sentem representados por tal instituição. Já fui a Curitiba há quase 20 anos e na época não senti ímpeto de voltar novamente… Hoje sinto menos…. Não sinto muito, sinto nada… Aos sulistas separatistas desejo sorte na empreitada e dou meu apoio
Excelente reportagem, ultimamente, o empresário tem sido refém em vários quesitos.
Ainda bem que temos a AIFU, a quem interessa uma cidade barulhenta e desorganizada? A maioria das pessoas de bem agradecem!
Os donos de bar conscientes dos seus direitos e deveres também agradecem!
Já diz o velho ditado: “sem fiscal, cidade um caos”. A fiscalização sempre foi e sempre será parte importante no ordenamento de uma cidade, assim como a ação policial para coibir as desordens de certos cidadãos que desreipeitam a “Lei do Silencio”. Há todo um contexto para tentar observar suas faces insento, é claro, de suas questoes politica e cultural de cada Cidade onde se aplica a lei.
Deveriam fiscalizar as casas de prostituição da cidade com o mesmo rigor que fiscalizam os restaurantes.
O estabelecimento fiscalizado pela AIFU no último final de semana estava irregular em diversos aspectos, entre os quais a ausência de Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros! Foram constatadas irregularidades na saída de emergência e na central de alarme. Não apresentou alvará de localização e funcionamento adequado aos ramos desenvolvidos no imóvel, nem a licença ambiental adequada às atividades de música ao vivo e ou mecânica.
Que tipo de cidade o autor defende? A do tipo “Terra Sem Lei”? “Os fortes impõem a selvageria e os fracos que aceitem que dói menos”? Espalhafatosos são os perturbadores do sossego. Espalhafatoso é o lobby da bebida alcoólica, que pretende mandar em Curitiba. É isso que desejam: uma cidade tomada por bêbados e baderneiros. Isso se chama liberdade predatória, como bem define Luís Fernando Veríssimo. O resultado é perturbação do trabalho e do sossego alheio (contravenção penal), muitas vezes associada a crimes sexuais, delitos de trânsito, vandalismo, poluição sonora (crime ambiental), graves problemas de saúde coletiva (conforme atesta a Organização Mundial da Saúde). É certo que crianças não consigam descansar e dormir? Idosos? Autistas? Trabalhadores? Estudantes? Onde estão a empatia e o respeito aos semelhantes? O trabalho da AIFU é exemplar. Os índices citados refletem produtividade – um conceito que baderneiros não apreciam. Cabe aos empreendedores a observância às leis e à responsabilidade social.
Esse artigo é uma vergonha para a civilização.
Artigo dispensável e tendencioso estabelecimentos desorganizados e sem os devidos alvarás de funcionamento devem sim ser fiscalizados, modinha idiota de defender condutas ilícitas com fins de lacração nas redes sociais
Adoro a cidade ordeira e tranquila. Limpa e agradável. Que a prefeitura mantenha o bom trabalho
Perturbação do sossego só não incomoda, quando não é em frente da sua casa!
O morador tem direito ao descanso, e deve sim cobrar fiscalização pelos órgãos competentes.
Se o estabelecimento estiver trabalhando dentro das normas da lei, não há o que se preocupar.
Parabéns a AIFU, Que faz com maestria este trabalho.
Não tem na haver com bandeira, posicionamento político ou sexual, o direito ao sossego está previsto em lei!
E lembrem-se antes de falar mal da nossa honrosa Polícia Militar…
No momento de emergência, é para eles que recorremos.
Tenho bar e me incomoda bastante as viaturas e os vizinhos que são sempre o mesmo será que só ele que incomoda acho que teria que ter uma regra se vários vizinhos se incomodasse ai Sim mas e sempre o mesmo
Estabelecimentos que estão com tudo em ordem não devem temer a fiscalização. Se há ilegalidades, a justiça é o canal adequado. Esperneiam aqueles que não conseguem mais tocar seus negócios com
base no “jeitinho”…
Inacreditável a atuação recente da AIFU. Anteriormente a pandemia os números até que eram razoáveis. Durante a pandemia justificaram as ações devido às restrições de saúde. Mas agora, na pós pandemia, com muitos comércios quebrados, pais e mães de família sem recursos, artistas cheios de dívidas precisando de trabalho… É ridiculamente inaceitável o volume e a forma das autuações.
Imagino q só em Curitiba e em poucos lugares do mundo livre o poder público esteja massacrando seus cidadãos dessa forma, depois do período tão terrível da pandemia…
Obs: lugares dantes ocupados por bares e restaurantes de gente de bem estão fechando… E a criminalidade está tomando conta dessas vizinhanças…
À polícia deveria proteger os frequentadores das casas noturnas, defender dos roubos, dos assaltantes, dos traficantes… Não massacrar os cidadãos pagadores de impostos.
Obs2: Poucos são os comerciantes abusivos, a maioria não incomoda vizinhos, não tranca calçadas, nem faz confusão. Todos os bons estão pagando por meia dúzia de maus…
Que bom ver esse tema abordado aqui. Ao sair de Curitiba é muito notável como é uma cidade careta, que reprime qualquer manifestação boêmia, a cultura de bares e festas – preferindo conservar um aspecto provinciano. Belo Horizonte e Recife, são exemplos de capitais brasileiras de porte semelhante e que conduzem muito bem a regulamentação desse setor, compreendendo a importância econômica, mas também social pra uma cidade viva, cultural, e que permite ao seu povo festejar, trocar, interagir- nesses espaços floresce cidadania também.
É vergonhosa a tratativa da prefeitura, que adora propagar que a cidade é inteligente. Mais me parece que tem medo de ver o povo reunido, feliz, festejando e interagindo.
Já presenciei a ação da AIFU em um bar, declaradamente de esquerda, no Largo da Ordem. Sem o menor pudor, a força policial que os acompanhava “estacionou” sua viatura no meio da rua, cometendo uma infração de trânsito ao impedir o fluxo da via. Fora a truculência desproporcional ao acompanharem as ações munidos de suas escopetas em riste.
Enquanto isso, no bar vizinho, com público de motocieiros, a vida seguia normalmente.
Observações lúcidas e oportunas do jurista Alexandre Pesserl, um dos nomes de maior relevo no campo dos direitos intelectuais e do debate jurídico sobre cultura no Brasil. As Aifus têm sua razão de ser mas extrapolam todos os limites do bom senso ao chegarem para exigir este ou aquele documento no meio de uma função noturna de sexta-feira, como ocorre muitas vezes, lesando irremediavelmente a situação econômica de estabelecimentos que já fazem milagres para sobreviver na crise. Quanto a ruídos, um critério que nos parece razoável é o de que a nua voz humana sempre deve ser tolerada, evitando-se o vozerio e a gritaria, mas toda amplificação eletrônica tem que ser entre limitada às quatro paredes e sem o menor vazamento e sem discussão.
Bnoite! Não tenho estabelecimento, mas também sou cozinheira e festeira por natureza. Essa prática q sua casa faz, e eu conheço; chama.se alegria. E a região q fique feliz, pois o entorno tem movimento de gente boa. E isso se chama progresso. Sempre haverá algum incomodado, em 1⁰ lugar, c ele mesmo, reclamando.
No espaço q eu trabalhava, quando rolava casamento, SEMPRE a vizinha incomodava. Pessoa triste.
Rezar muito e seguir o baile.
Boa sorte. Sucesso p vc!