O Direito é sempre justo? Para ser qualificado como jurídico, um conjunto de normas precisa estar de acordo com valores morais universais?
A resposta afirmativa ou negativa costuma definir, respectivamente, duas correntes do pensamento jurídico: o naturalismo e o positivismo jurídico.
Por desvincularem o conceito de Direito das concepções morais, os integrantes desta escola costumam ser acusados de contribuírem ou legitimarem regimes políticos e jurídicos autoritários e totalitários.
Será que essa denúncia se sustenta?
Ótimo vídeo, muito esclarecedor a respeito algumas das pré-concepções errôneas que são repetidas ainda hoje, quando se fala em positivismo jurídico. Acredito que parte da confusão que se faz, especialmente quanto ao Kelsen, é que este descreve o Direito como um objeto de estudo científico; a abordagem por ele utilizada, portanto, não é a mesma que o juiz emprega ao analisar um caso concreto que se encontra diante de si. O foco do positivismo é a descrição e a definição do que seria o conjunto de normas que denominamos Direito. Assim, como bem dito no vídeo, ao afirmar que as normas jurídicas não são necessariamente coincidentes com normas morais, Kelsen nao está afirmando que não possam ou mesmo não devam sê-lo.
Isso!
O juízo sobre como o direito deve ser é possível e mesmo necessário à tentativa de melhorá-lo. Porém, incumbiria ao filósofo, sociólogo, político, etc., não ao “cientista do direito”.