O Instituto Água e Terra (IAT) mais uma vez está sendo cobrado pelo licenciamento ambiental da Faixa de Infraestrutura do Litoral. O procedimento, segundo todos os especialistas, foi feito às pressas e está coalhado de problemas. Agora, o Ministério Público solicitou que a licença seja revogada.
A Faixa de Infraestrutura, um projeto que Ratinho (PSD) herdou de seu antecessor, Beto Richa (PSDB), é um trecho de aproximadamente 20 quilômetros que corta a Mata Atlântica de Pontal do Paraná. O objetivo é ter uma estrada que leve da sede do município a um futuro porto, que não faria sentido sem a rodovia.
Embora o projeto do porto seja privado, tanto Ratinho quanto Beto Richa sempre demonstraram grande interesse em gastar os cerca de R$ 300 milhões necessários para a Faixa de Infraestrutura. Os governos também se esforçaram bastante para aprovar o licenciamento ambiental – uma tarefa nada fácil, já que se trata de um trecho enorme de mata virgem.
Agora, tanto o Ministério Público Estadual quanto o Federal dizem que o IAT errou ao não ouvir as comunidades tradicionais que serão afetadas. A promotora responsável pelo caso, Dalva Medeiros, diz que ficou claro que o IAT passou por cima das comunidades afetadas.
“Em visitas realizadas a comunidades tradicionais e a comunidades indígenas constatou-se que elas não foram devidamente ouvidas. Ainda, outras comunidades que serão afetadas foram deixadas de lado”, afirma a promotora.
A decisão do MP foi comemorada por ambientalistas e pela oposição ao governo Ratinho. “Saudamos essa decisão do Ministério Público”, afirma o deputado Goura (PDT). “É muito importante que as comunidades atingidas tenham o direito de se manifestar”, diz ele.
Ministerio Publico mandou??
Desde quando MP manda??
Erro amador.
Eu particiei de reuniões com os indígenas no museu arqueológico de Paranaguá, comunidades de Shangrilá, Cotinga e mais alguma que não me recordo, foi um dia inteiro de apresentações e diálogo… e eles foram claros, que não são contra a obra e o desenvolvimento, só queriam ser ouvidos.
O traçado está bem no limite da urbanização, não corta a mata conforme reportagem.
Muitos interesses por trás desse atraso patrocinado.
O MP não “manda” nada. Se quiser algo, tem que recorrer à Justiça!