Militarização, terceirização, homeschooling: o que Ratinho fez na educação

Fim de governo é sempre um momento propício para fazer um balanço do que uma gestão fez em cada área. Nos próximos dias, o Caixa Zero vai fazer uma análise de como o governo Ratinho Jr. (PSD) atuou em algumas das principais atribuições do governo do estado. Para começar, vamos falar de uma das áreas mais importantes possíveis, a educação.

O trabalho de Ratinho e de seu secretário da Educação, Renato Feder, foi marcado por algumas decisões polêmicas, como a militarização de parte das escolas e a terceirização. O governo, por sua vez, comemora bons resultados no Ideb e a implantação da primeira parte do programa Ganhando o Mundo, que enviou alunos para Canadá e Nova Zelândia.

1. Militarização

Não foi só o Paraná que optou por aderir ao programa lançado pelo governo federal das escolas cívico-militares. A ideia, segundo os defensores, seria criar um ambiente mais disciplinador e hierarquizado, em que a educação evitasse a suposta “doutrinação” de esquerda. Os alunos seriam incitados a ter um comportamento mais conservador e isso hipoteticamente refletiria em melhores resultados no aprendizado.

Além de a própria ideia de militarizar o ensino público ser altamente questionável, o programa começou torto. As consultas feitas nas escolas para saber se a comunidade queria a militarização foram feitas às pressas durante a pandemia, muitas vezes com quórum baixo e sem que os pais tivessem sido informado devidamente sobre o que estava implicado no processo.

Depois de implantada, a militarização de 199 escolas também resultou em problemas sérios, com casos de violência por parte dos militares, assédio a alunas e denúncias graves de má conduta dos PMs. O ensino também é objeto de questionamento, com conteúdos, por exemplo, sobre como funciona a hierarquia militar que não parecem apropriados nem necessários para as crianças.

2. Terceirização

A terceirização de parte do processo educativo foi sendo aprofundada pelo governo Ratinho ao longo da gestão. Dois pontos foram particularmente prejudiciais para a educação. Um deles é a troca de funcionários contratados diretamente por empresas que fazem o fornecimento de pessoal. Isso ocorreu em áreas que são tratadas por lei como parte do processo educativo: inspetoras, merendeiras e funcionários de outras áreas passaram a ter esse tipo de contrato.

Além de diminuir o vínculo entre alunos e profissionais da escola e de colocar processos educativos nas mãos de pessoas sem ligação com cada colégio, o custo também foi alto. Em entrevista na RPC, a repórter Carolina Wolf demonstrou, diante do governador, que o custo com o novo sistema de terceirização não só não diminuiu como aumentou em R$ 200 milhões, o que parece ser injustificável. Ratinho rebateu dizendo que com isso o governo evitaria falsos atestados de profissionais que, segundo ele, seriam recorrentes e atrapalhariam o bom funcionamento das escolas – declaração que, obviamente, só irritou ainda mais os profissionais da educação.

Outra terceirização importante se deu no ensino médio, com a contratação da Unicesumar, por R$ 38 milhões, para assumir parte do novo currículo do ensino médio. O grupo privado fornece aulas a distância, e a Secretaria da Educação chegou a afirmar que a responsabilidade pelos resultados é da terceirizada.

3. Ganhando o Mundo

Uma das principais “joias da coroa” do governo Ratinho na educação é o programa Ganhando o Mundo. Adaptado de outros governos estaduais, o projeto prevê a ida de professores e alunos com bom desempenho para outros países. Além de servir como prêmio, o intercâmbio seria uma oportunidade de aprofundar o conhecimento.

Em função da pandemia, só a parte dos alunos saiu do papel até o momento. No primeiro semestre deste ano, 100 alunos foram enviados para o Canadá, em diversas cidades. No segundo semestre, a parceria começou com cidades da Nova Zelândia. A partir do ano que vem, em caso de reeleição de Ratinho, existe a promessa de dar início ao programa com os professores de melhor desempenho.

O retorno dos alunos para o Brasil, no entanto, foi marcado por problemas – embora as falhas apontadas pelos pais tenham sido negadas pelo governo.

4. Ideb

O governo do estado comemorou ou fato de o Paraná aparecer em primeiro lugar no Ideb nacional do Ensino Médio. Antes da pandemia, no início do governo Ratinho, o estado estava na terceira colocação no país. No entanto, no ensino fundamental o Paraná piorou uma posição no ranking brasileiro, caindo da terceira para a quarta posição.

5. Homeschooling

O governo Ratinho também deu apoio a dois projetos que, no mínimo, são polêmicos. De um lado, deu liberdade para que sua base apoiasse o “Escola sem Partido”, que previa monitoramento e censura dos professores para inibir uma suposta “doutrinação esquerdista” dos alunos.

Por outro, Ratinho foi um dos dois governadores a sancionar leis de ensino domiciliar no país. O “homeschooling”, criticado pela pedagogia e por cientistas da área de humanas em geral, chegou a valer no estado antes de a evidente inconstitucionalidade da lei paranaense ser decretada pelo Judiciário.